“Três coisas devem ser
feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir
imparcialmente” (Sócrates).
O juiz é um cidadão
investido de autoridade pública, com o poder de exercer a atividade
jurisdicional, julgando os conflitos de interesses submetidos à sua apreciação.
Julgar é um ato de enorme complexidade e, ao mesmo tempo, sublime. Juízes neste
país, principalmente os de primeira instância,* são aprovados em concursos
dificílimos. Eles são agraciados com uma dádiva impressionante, porém, com uma
alta responsabilidade.
Ao discorrermos sobre
este tema, lembramos de um acontecimento célebre da Bíblia (1 Reis 3.16-28),
onde o sábio Rei Salomão foi protagonista de um julgamento espetacular e
incomum, que passamos a narrar:
- Pouco tempo depois de receber a graça da Sabedoria,
apresentaram-se duas mulheres ao Rei Salomão. Uma disse: "Senhor, eu e
esta mulher habitávamos na mesma casa. Durante a noite, estando a dormir, ela
sufocou o filho e, aproveitando-se do meu sono, pôs o meu filho adormecido
junto de si e colocou aos meus pés o seu filho que estava morto. De manhã,
olhando de perto para ele, vi que não era o meu filho". A outra mulher
interrompeu: "Não, o meu filho é o que está vivo, o teu morreu". A
primeira replicou: "Não, o teu é que morreu. O que está vivo é meu".
E continuaram a disputar. Então o rei disse: Trazei uma espada, dividi em duas
partes o menino que está vivo e dai metade a cada uma!". Cheia de amor ao
seu filho, à mulher cujo filho estava vivo suplicou: "Senhor, peço-vos que
lhes deis a ela o menino vivo e não o mateis!". A outra, pelo contrário,
dizia: "Não seja para mim nem para ti, mas divida-se". Então Salomão
disse: "Dai a primeira o menino vivo porque é ela a verdadeira mãe".
E assim todo o povo de Israel soube que a sabedoria de Deus assistia ao rei para
julgar com retidão.
Na narrativa, é evidenciada uma
grande sabedoria. Salomão impressionava pela sapiência; contudo, devemos
atestar que esse conhecimento foi herdado de Deus (1 Reis 3.5-15). Nenhum homem
por mais dotado que fosse, seria capaz de um julgamento dessa magnitude. Deus
ofertou graciosamente a sabedoria e a perspicácia necessárias para que Salomão
procedesse da forma que procedeu.
É verdade
que o juiz investido em seu cargo deve possuir conhecimento intelectual e saber
jurídico para exercer seu ofício corretamente. Entretanto, não deve o mesmo
esquecer que, em determinados julgamentos, só a sabedoria humana não bastará
para o deslinde dos litígios. Além de lhe ser cobrada certa dose de tino
psicológico, será requerido também aquele discernimento espiritual, que chamaremos
de “Discernimento Espiritual”.
No caso
do julgamento de Salomão, não existiam testemunhas, o que só servia para
complicar ainda mais esse caso.
As duas
mulheres com suas "verdades" eram o que estava à mostra. No juízo de
Salomão, é mais do que evidenciado o Deus Todo Poderoso como artífice da
vivacidade do Rei.
A
história deste julgamento não foi escrita apenas para que fiquemos admirados com
a inteligência do rei Salomão, mas para demonstrar que só do Senhor vem a
verdadeira sabedoria. Podemos nunca ter a inteligência de Salomão, mas nada
impedirá que possamos usar a real sabedoria que vem do alto.
Para os
magistrados que exercem a tão sublime arte de julgar, sabemos da dificuldade de
ter chegado a esta função, sem antes esquecer: "Que não há autoridade que
não venha de Deus; as que existem foram instituídas pelo Senhor." (Romanos
13.1)
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*A primeira instância é a primeira jurisdição
hierárquica; o primeiro órgão da Justiça ao qual o cidadão deverá dirigir um
pedido de solução de conflito.